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Termos de Uso

Seja bem-vindo à Platinum Cert ID. Ao contratar nossos serviços ou acessar nossas plataformas, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar nossos serviços.

  1. Objetivo dos Serviços
    A Platinum Cert ID oferece serviços de emissão, renovação e suporte técnico para certificados digitais, atendendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

Nosso compromisso é garantir um atendimento ágil, seguro e transparente, sempre respeitando as normas legais aplicáveis, especialmente as exigências do ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira).

  1. Uso Correto dos Serviços
    Ao utilizar nossos serviços, o cliente se compromete a:

O uso indevido dos serviços poderá resultar em suspensão ou cancelamento imediato, sem reembolso.

  1. Responsabilidades da Platinum Cert ID
    A Platinum Cert ID se compromete a:

Não nos responsabilizamos por falhas decorrentes de fornecimento incorreto de informações pelo cliente, indisponibilidade de sistemas de terceiros ou atrasos causados por fatores externos.

  1. Pagamento e Reembolso
    O cliente deverá realizar o pagamento dos valores acordados previamente para a prestação dos serviços.

Em caso de desistência antes do início do processo de emissão ou renovação, poderá ser solicitado reembolso. Após a abertura do processo ou envio de documentação, não será possível o reembolso, exceto em casos previstos em contrato ou legislação vigente.

  1. Alterações nos Termos
    A Platinum Cert ID pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação neste site. O uso contínuo dos serviços após essa data representa aceitação das novas condições.

  2. Propriedade Intelectual
    Todo o conteúdo presente em nossos materiais, site e comunicações (textos, imagens, logotipos, etc.) é de propriedade exclusiva da Platinum Cert ID, sendo proibida a reprodução ou uso indevido sem autorização prévia.

  3. Contato e Suporte
    Em caso de dúvidas, solicitações ou sugestões, entre em contato conosco:

 

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